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Brasil registra melhor resultado da década no combate ao trabalho infantil

O Brasil alcançou, em 2025, o melhor desempenho dos últimos dez anos no enfrentamento ao trabalho infantil. Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta sexta-feira (12), mostram que 4.318 crianças e adolescentes foram retirados de situações de exploração laboral após a realização de 10.234 ações de fiscalização em todo o país.

A divulgação ocorreu durante o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e evidencia o fortalecimento das ações de inspeção realizadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho.

Os números também apontam a continuidade das fiscalizações em 2026. Entre janeiro e abril deste ano, foram realizadas 2.901 operações, que resultaram no afastamento de 1.108 crianças e adolescentes do trabalho infantil. Segundo o MTE, cerca de 77% dos casos identificados envolviam as chamadas piores formas de trabalho infantil, que incluem atividades consideradas perigosas e prejudiciais à saúde, à segurança e ao desenvolvimento físico e psicológico dos menores.

De acordo com o levantamento, mais de 70% dos casos registrados entre 2025 e os primeiros meses de 2026 estavam ligados a atividades de alto risco. As fiscalizações concentraram-se principalmente em setores como comércio varejista, serviços ambulantes de alimentação, restaurantes, lanchonetes, supermercados, oficinas mecânicas e segmentos industriais.

Entre os estados que mais registraram afastamentos de crianças e adolescentes do trabalho infantil em 2025 estão Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Bahia e Rio de Janeiro. Já em 2026, até abril, destacam-se Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Espírito Santo.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, os resultados refletem o aprimoramento das estratégias de fiscalização e o fortalecimento das ações integradas com órgãos de proteção social, conselhos tutelares e demais instituições parceiras.

O coordenador de Erradicação e Fiscalização do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Roberto Padilha Guimarães, afirmou que as ações de inspeção têm papel fundamental na identificação e interrupção do trabalho infantil, contribuindo para garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes em todo o território nacional.

O governo federal destaca que o combate ao trabalho infantil permanece como uma das prioridades da administração pública, buscando assegurar que crianças e adolescentes tenham acesso à educação, saúde, lazer e desenvolvimento pleno, livres de qualquer forma de exploração.

Casos de trabalho infantil podem ser denunciados por meio do Sistema Ipê Trabalho Infantil, canal oficial disponibilizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego para recebimento de denúncias em todo o país.

 

Fonte: Agência Gov | Via MTE

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