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Luiz Fux assumirá presidência da Segunda Turma do STF e comandará julgamentos do caso Master

Ministro Luiz Fux em sessão plenária do STF • Luiz Silveira/STF

O ministro Luiz Fux assumirá, após o recesso do Judiciário em agosto, a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado responsável pelos julgamentos relacionados ao caso Master. A substituição de Gilmar Mendes segue o sistema de rodízio previsto no Regimento Interno da Corte, com mandato de um ano.

A mudança ocorre em um momento considerado estratégico, já que novas etapas da investigação e processos ligados ao caso Master devem ser analisados ao longo de 2026 e 2027, inclusive durante o período eleitoral.

Pelas regras do STF, a presidência das Turmas é exercida pelo ministro mais antigo entre os integrantes que ainda não ocupou o cargo. Além de conduzir as sessões de julgamento, o presidente é responsável por definir a pauta, organizar os trabalhos do colegiado e estabelecer as datas em que os processos serão apreciados, o que influencia diretamente o ritmo de tramitação das ações.

Luiz Fux chega ao comando da Segunda Turma após integrar a Primeira Turma do Supremo. Recentemente, ele participou do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro, ocasião em que foi o único ministro a votar pela absolvição. Após a conclusão do processo, Fux solicitou sua transferência para a Segunda Turma.

Embora tenha ficado conhecido pelo rigor adotado nos processos da Operação Lava Jato, Fux tem acompanhado o entendimento do relator do caso Master, ministro André Mendonça, especialmente nas decisões envolvendo prisões preventivas determinadas durante as investigações.

A troca de comando também pode alterar a dinâmica dos julgamentos. O atual presidente da Segunda Turma, Gilmar Mendes, tornou-se um dos principais críticos da condução do caso por André Mendonça e já manifestou publicamente divergências sobre procedimentos adotados na investigação, incluindo a participação do relator nas negociações do acordo de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro.

Nos bastidores do Supremo, as críticas de Gilmar evidenciaram o desgaste entre os ministros. Em julgamento recente envolvendo Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, o magistrado ficou isolado ao defender a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar e comparar a condução do caso Master aos métodos utilizados na Operação Lava Jato.

Com a chegada de Luiz Fux à presidência da Segunda Turma, a expectativa é de que o colegiado entre em uma nova fase, com mudanças na condução dos trabalhos e na organização dos julgamentos relacionados ao caso Master.

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